10. Manutenção do portal.

A MINIT fará esforços por manter a disponibilidade contínua do Portal. Não obstante, qualquer modalidade de operação de prova, controlo e manutenção serão livremente escolhidas e realizadas pela MINIT em qualquer momento, sejan quais forem os procedimentos e meios utilizados para levá-las a cabo. A MINIT procurará, sempre que seja possível, avisar os Usuários, mediante um anúncio no Portal, da realização de uma operação de manutenção ou outra actividade que possa afectar o Portal.

A MINIT reserva-se a plena liberdade para modificar as capacidades de transmissão, seguimento ou outros meios ou serviços técnicos utilizados para o acesso ou utilização do Portal.