5. Manifestações e garantias de carácter geral.

A MINIT manifesta e garante que o Portal dispõe da tecnologia (software e hardware) necessária, à data, para o acesso e utilização do mesmo. No entanto, a MINIT não garante a eventual existência de vírus ou de outros elementos nocivos, introduzidos por qualquer meio ou por qualquer terceiro, que possam causar alterações nos sistemas informáticos do Usuário.

O Usuário aceita que o Portal foi criado e desenvolvido de forma honesta pela MINIT com informação procedente de fontes internas e externas e que lhe é oferecido no seu estado actual aos Usuários, podendo conter imprecisões ou erratas. Assim, o Usuário exonera a MINIT de qualquer responsabilidade quanto à fiabilidade, utilização ou falsa expectativa que o Portal possa causar-lhe durante a sua navegação pelo mesmo.

Por seu lado, o Usuário garante que quaisquer actividades por ele desenvolvidas através do Portal adequam-se à lei, à moral, à ordem pública, às boas maneiras e que em nenhum caso resultam ofensivas para o bom nome e imagem comercial da MINIT, empresas do Grupo MINIT, para o resto dos Usuários do Portal ou para terceiros. O Usuário compromete-se a não obstruir o bom funcionamento do Portal e em especial, a não sobrecarregar indevidamente o sistema informático ou qualquer outro elemento técnico susceptível de danos, a não transmitir ao Portal ou através do mesmo, elementos susceptíveis de conter vírus informático ou outro elemento susceptível de danificar, interceptar ou interferir total ou parcialmente o Portal.